17/10/2020 Associado e advogado do SINPOL-RS lançam, pioneiramente, Manual do Processo Disciplinar da Polícia Civilphoto

O associado Gerson Igor Campos Mutti, Escrivão de Polícia lotado no Conselho Superior de Polícia (CSP), e o advogado do SINPOL-RS, Ronaldo Costalunga Gotuzzo, são coautores do recém lançado “Manual Prático do Processo Administrativo Disciplinar da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul – Quando a Polícia julga os Policiais”, que contou com o patrocínio do SINPOL-RS, e foi editado pela Livraria do Advogado.

O presente manual, obra até então inédita em nosso Estado, analisa o processo administrativo disciplinar (PAD) da Polícia Civil gaúcha ao longo de todas as suas fases - desde a fase pré-processual até a fase de execução da sanção disciplinar, passando pela análise da atuação da PGE/RS, numa chamada fase de controle, além de uma eventual fase recursal. O livro aborda, também, questões como a reabilitação, a revisão administrativa e as nulidades do processo administrativo. E, por fim, traz em anexo, quadro comparativo das competências sancionadoras, fluxogramas dos diversos procedimentos disciplinares, além das legislações aplicáveis ao tema.

Segundo os autores, o manual é fruto direto da percepção da absoluta ausência de material de apoio e doutrinário acerca do tema, e foi concebido a partir da atuação de ambos, ao longo de mais de uma década perante o CSP.

O manual pode ser encontrado na Livraria do Advogado e no site da Amazon por 80 reais. Na sede do SINPOL-RS, o livro pode ser adquirido com desconto por 64 reais.

Postada por Carlos Matsubara


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